O que é alienação parental?
A alienação parental acontece quando um dos pais, responsáveis ou até mesmo um familiar interfere, de forma proposital, na relação da criança ou adolescente com o outro genitor. Essa prática prejudica o vínculo afetivo e emocional do filho, podendo gerar traumas profundos e conflitos familiares duradouros.
No Brasil, a alienação parental é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que reconhece a gravidade dessa conduta e estabelece medidas legais para coibir e punir tais atitudes. O foco da legislação é proteger o melhor interesse da criança, garantindo que ela cresça em um ambiente saudável e equilibrado.
Principais sinais
Identificar a alienação parental nem sempre é simples, pois ela pode ocorrer de forma sutil. Alguns sinais comuns incluem:
- Falar mal do outro genitor na frente da criança;
- Criar obstáculos para visitas e contatos;
- Inventar falsas acusações ou exagerar comportamentos;
- Induzir a criança a tomar partido em conflitos dos pais;
- Esconder informações escolares ou de saúde do outro genitor.
Quando esses comportamentos se repetem, podem comprometer o desenvolvimento emocional da criança e fragilizar seu vínculo familiar.
Consequências
A alienação parental não afeta apenas o relacionamento com o outro genitor. Ela pode gerar consequências sérias, como:
- Ansiedade, insegurança e baixa autoestima;
- Dificuldades de socialização e problemas escolares;
- Rejeição injustificada do genitor alienado;
- Conflitos familiares mais intensos e duradouros.
Do ponto de vista legal, a alienação parental pode levar à perda ou alteração da guarda, aplicação de multas e até suspensão do poder familiar, dependendo da gravidade do caso.
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Medidas legais
A Lei nº 12.318/2010 prevê diversas medidas para coibir e punir, sempre priorizando o bem-estar da criança. O juiz pode determinar:
- Advertência ao genitor alienador;
- Alteração no regime de convivência ou visitas;
- Fixação de multa para descumprimento de decisões;
- Acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- Mudança da guarda ou suspensão da autoridade parental, em casos graves.
Para que essas medidas sejam aplicadas, é essencial apresentar provas da alienação, como mensagens, testemunhas, registros escolares ou relatórios psicológicos.
O que fazer ao identificar a alienação parental
Se você suspeita que seu filho está sofrendo alienação parental, alguns passos são fundamentais:
- Registrar evidências de mensagens, áudios ou ações do genitor alienador;
- Conversar com a criança com cuidado, sem pressionar ou reforçar conflitos;
- Buscar apoio psicológico para proteger o bem-estar emocional do menor;
- Consultar um advogado especializado em Direito das Famílias para orientação legal;
- Ingressar com ação judicial, caso seja necessário formalizar medidas protetivas.
Agir rapidamente ajuda a preservar o vínculo familiar e a garantir que a criança tenha uma convivência saudável com ambos os pais.
A alienação parental é uma prática grave que exige atenção e ação imediata. Proteger o vínculo familiar é essencial para o desenvolvimento saudável da criança e para que os pais possam exercer seus direitos e deveres de forma equilibrada.
Com acompanhamento jurídico especializado e apoio emocional adequado, é possível restabelecer a convivência e evitar danos irreparáveis à vida da criança.
Em caso de dúvidas, procure sempre a ajuda de um advogado especialista em Direito das Famílias.
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