Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre motorista embriagado e acidente de trânsito MOTORISTA EMBRIAGADO – O Tribunal de Justiça de Santa
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre atropelamento que gerou indenização ATROPELAMENTO: A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresentado pela
Advogado de direito de trânsito RJ e esclarecimentos sobre licenciamento digital LICENCIAMENTO DIGITAL – Desde o ano passado, os proprietários de veículos do Estado do
MORTE NO TRÂNSITO: A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila Madalena por homicídio culposo a três anos
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para van pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia. O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso da Editora Abril. A atividade de telemarketing que viola o sossego e a
Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último