No processo, o paciente alega que foi diagnosticado com as doenças e que necessitaria, conforme orientação médica, de tratamento especializado: fonoaudiologia de disfalgia, equoterapia, hidroterapia e cinco sessões com andador especial.

“Com efeito, da análise da documentação acostada aos autos, por meio da qual a parte autora demonstra o vínculo contratual existente entre as partes, o diagnóstico recebido, o tratamento indicado e os contatos infrutíferos visando ao atendimento pretendido (fls. 23/32), dentre outros documentos capazes de, numa análise perfunctória, subsidiar suas alegações, é evidente a probabilidade de ocorrência de danos à requerente”, escreveu o magistrado.

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O paciente também havia requerido ao juízo a condenação do plano em R$ 50 mil a título de danos morais, tendo em vista a suposta negligência. A decisão, em sede de tutela de urgência, no entanto, não analisou a possibilidade de indenização, mas ordenou que o plano pagasse e fornecesse os tratamentos citados.

Além da obrigação de fazer, o juiz ainda determinou que, em caso de descumprimento da liminar, multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 10 mil, “cujo patamar poderá ser revisto em caso de recalcitrância no cumprimento da ordem”.

O autor da ação foi representado pelo advogado Cléber Stevens Gerage.

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Processo 1010667-78.2023.8.26.0048

Fonte: Conjur

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