O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie
A Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O saque emergencial do FGTS foi liberado por meio de MP (medida provisória) em abril e a liberação dos recursos estava prevista para começar na próxima segunda-feira (15). O valor é de até R$ 1.045.

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre o depósito do FGTS e a liberação para saques em espécie e transferências para outras contas.

De 29 de junho a 21 de setembro, a Caixa fará os depósitos aos 60 milhões de trabalhadores, mas as retiradas em espécie serão feitas segundo cronograma com referência na data de nascimento, de 25 de julho a 14 de novembro.

No período entre o depósito e o saque, o dinheiro só poderá ser usado para pagamentos e compras com débito virtual.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo do intervalo é evitar filas e aglomerações.

“Oito em cada dez brasileiros adultos estarão recebendo algum benefício nesse período. Cerca de 400 mil pessoas receberão por dia, não há possibilidade de pagar todos ao mesmo tempo durante uma pandemia”, afirmou.

Serão disponibilizados R$ 37,8 bilhões do FGTS para saques.

Todos os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas podem retirar o valor. A partir de segunda, os interessados poderão consultar o valor do saque e a data do depósito pelo site www.fgts.caixa.gov.br e pelo telefone 111, opção 2.

Na sexta-feira (19), as informações estarão disponíveis no aplicativo do FGTS. Na ferramenta, o trabalhador poderá optar por não realizar o saque.

“Caso não faça a opção, o valor será creditado automaticamente. Depois, ele pode solicitar o ‘desfazimento’ da operação. Aí o dinheiro retorna para a conta do FGTS, corrigido, sem prejuízo algum”, disse Guimarães.

Caso não haja movimentação na conta digital aberta pela Caixa até 30 de novembro, os valores serão devolvidos automaticamente ao fundo.

A Caixa divulgou também o cronograma de pagamento do último lote da primeira parcela do auxílio emergencial. Ao todo, 4,9 milhões de pessoas receberão a primeira parcela do socorro.

O valor será depositado em conta digital da Caixa entre 16 e 17 de junho, mas só ficará disponível para saque entre 6 e 18 de julho, de acordo com o nascimento do beneficiário.

CONTAS DIGITAIS

As poupanças sociais digitais da Caixa foram regulamentadas por meio de MP neste sábado, pouco antes da divulgação dos calendários de pagamento dos benefícios.

A medida estabelece regras para esse tipo de conta. Além do auxílio e da complementação de salários, os titulares também poderão receber o saque emergencial do FGTS.

A modalidade poupança digital também foi habilitada pela MP a receber depósitos decorrentes de benefícios sociais, exceto os previdenciários. Foi colocado um limite de movimentação mensal de R$ 5 mil, incluindo depósitos e retiradas.

A MP determina ainda que não haverá tarifas para a manutenção das contas e que os titulares da mesma poderão fazer, no mínimo, uma transferência eletrônica ao mês para outras contas, sem custos.

A conta será exclusivamente digital, sem a possibilidade de emissão de cartão físico e poderá ser utilizada para pagamento de boletos.

Calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS por mês de nascimento

Janeiro

Crédito em Conta – 29 de junho

Disponível para saque e transferência – 25 de julho

Fevereiro

Crédito em Conta – 6 de julho

Disponível para saque e transferência – 8 de agosto

Março

Crédito em Conta – 13 de julho

Disponível para saque e transferência – 22 de agosto

Abril

Crédito em Conta – 20 de julho

Disponível para saque e transferência – 5 de setembro

Maio

Crédito em Conta – 27 de julho

Disponível para saque e transferência – 19 de setembro

Junho

Crédito em Conta – 3 de agosto

Disponível para saque e transferência – 3 de outubro

Julho

Crédito em Conta – 10 de agosto

Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Agosto

Crédito em Conta -24 de agosto

Disponível para saque e transferência – 17 de outubro

Setembro

Crédito em Conta – 31 de agosto

Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Outubro

Crédito em Conta – 8 de setembro

Disponível para saque e transferência – 31 de outubro

Novembro

Crédito em Conta – 14 de setembro

Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Dezembro

Crédito em Conta – 21 de setembro

Disponível para saque e transferência – 14 de novembro

Fonte: Folha Online

Tags: direito do trabalho, saque emergencial do FGTS, advogado de direito do trabalho RJ, advogado de direito do trabalho no Rio de Janeiro

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