Direito Médico

O Direito Médico contempla normas de ordem jurídica que moldam as relações estabelecidas entre o médico (e demais profissionais de saúde), paciente e as instituições de saúde e todas as regulamentações da profissão e o exercício da medicina.

As decisões dos tribunais vêm modificando o entendimento com relação à responsabilidade civil médica, portanto, a assessoria prestada pela equipe de especialistas do escritório Costa Queiroz Advogados auxilia todos os profissionais envolvidos e afetados diretamente pelas normas tanto na área preventiva, quanto na situação de litígio judicial (defesa civil e penal de médicos e profissionais da saúde).

Embasamento Jurídico e Código de Ética Médica

Nesse sentido, temos na nossa banca, advogados experientes que conhecem a fundo as leis e normas, regulamentações e jurisprudências que envolvem clínicas, hospitais, plano de saúde, profissionais da saúde como também os direitos do paciente.  Para tanto se embasam no Código Civil, CDC, Constituição Federal, Código de Ética, etc.

O Advogado e o conhecimento da prática médica

Ainda assim, nossos especialistas empenham-se em conhecer a prática médica, ter noção de anatomia, fisiologia e busca quando necessário, conversar com profissionais da saúde e peritos sobre procedimentos que envolvem os trabalhadores da área da saúde. Tudo isso, para prestar assessoria preventiva e/ou fundamentar uma petição, uma contestação na defesa dos interesses do trabalhador da saúde.

Principais processos que envolvem os médicos e profissionais da saúde

Então, quais são os principais processos que envolvem os médicos e profissionais da saúde?

• Processo por erro cirúrgico em geral;
• Ação por erro de diagnóstico;
• Erro de anestesista (erro na aplicação da anestesia)
• Omissão médica /omissão de socorro/omissão penal médica;
• Negligência médica;
• Resultado insatisfatório de uma cirurgia plástica;
• Falta de assistência no pós-operatório, etc.

Dessa maneira, são inúmeros os casos de processos contra médicos e profissionais da saúde que chegam ao nosso escritório. Alguns casos são “simples” insatisfações dos pacientes, já em outros casos, são provenientes da falta de “cautela” dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.  

Em síntese é notório que a questão do direito médico é bastante abrangente e tem muitas nuances que devem ser consideradas pelo advogado especialista em direito médico e nossa equipe está preparada para assessorar e/ou fazer uma defesa com excelência.