Mulher que atropelou jovem é condenada
MORTE NO TRÂNSITO: A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila Madalena por homicídio culposo a três anos
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A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para van pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair
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O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso da Editora Abril. A atividade de telemarketing que viola o sossego e a
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O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o PL
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Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.717/2020, garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O autor da proposta é
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