O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Hospital: A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que
Cliente estava com Covid-19 e foi obrigado a arcar com os gastos de hospital em Guarujá, no litoral de São Paulo, que faz parte da
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido, por falta de atendimento em hospital Falta de atendimento: A 13ª Câmara de Direito Público do
Mesmo durante o prazo de carência do plano de saúde, o paciente deve ser prontamente atendido quando uma intervenção médico-hospitalar de emergência for necessária. Com
O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde. A 5ª Turma Cível do
A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma na última semana (8/9). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou
Indenizada pela União: Em São Paulo, a Terceira Vara Federal de Presidente Prudente determinou que a União deverá indenizar em R$ 80 mil a família
O contrato está submetido ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável pela regulação, normatização,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente
Marido e filho de mulher que morreu após passar por diversas falhas de diagnóstico na rede municipal de saúde devem receber indenização de R$ 100