A situação da ex-esposa no plano de saúde após divórcio tem gerado cada vez mais discussões nos tribunais brasileiros. Imagine descobrir que sua cobertura médica
O aluguel de imóvel após separação é uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família. Quando apenas um dos ex-cônjuges permanece morando sozinho no
A união estável sempre foi tratada, na prática, como uma forma de constituição familiar próxima ao casamento. Muitos casais acreditam que morar junto por anos,
Na maioria dos casos, sim. Quando os pais são separados e ambos participam da vida da criança, decisões importantes — como mudar de cidade ou
A venda de imóvel de herança é uma situação que costuma gerar conflitos entre familiares. Quando um bem é herdado por várias pessoas ao mesmo
Pensão para pai que abandonou o filho: o que diz a lei? A pensão para pai que abandonou o filho é uma dúvida comum no
O FGTS na partilha do divórcio ainda é um dos temas que mais geram perda patrimonial por falta de informação, especialmente para mulheres que passaram
O abandono afetivo passou a ocupar, de forma expressa, um lugar central no ordenamento jurídico brasileiro. Com a sanção da Lei nº 15.240/2025, o cuidado
A relação entre união estável e casamento ainda gera muitas dúvidas jurídicas, especialmente para casais que já convivem há anos e decidem oficializar a relação
A perda de um cônjuge já é um momento delicado. Mas quando, em meio ao luto, surge a notícia de que o falecido deixou um