
Desde 1º de janeiro, médicos devem emitir recibos fiscais pelo Receita Saúde
Desde o começo do ano que médicos e outros profissionais de saúde contribuintes na modalidade pessoa física devem usar o aplicativo Receita Saúde para emitir
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Norma para publicidade discrimina médicos pós-graduados e deve deixar consultas mais caras A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) recorreu à Justiça
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou um
Uma paciente, que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15.000,00 (quinze
A indenização foi fixada em R$ 75 mil. Atendimento médico: A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal
Indenizada pela União: Em São Paulo, a Terceira Vara Federal de Presidente Prudente determinou que a União deverá indenizar em R$ 80 mil a família
Justiça acatou pedido da Defensoria Pública do Ceará. Paciente de 37 anos faleceu em 2019 com quadro de apendicite aguda Uma família ganhou na Justiça
Decisão da ANS beneficia portadores de transtornos como síndrome de Down e autismo. Tire suas dúvidas A partir desta segunda-feira passa a valer a medida
Um jovem que precisou retirar um testículo após um erro médico deverá receber indenização de R$ 70 mil do hospital e de uma médica da
Ainda, no que toca à esfera administrativa, perante os Conselhos Regionais de Medicina, analisando, por amostragem, os indicadores de Processos Éticos do CREMESP – Conselho