A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Distrito Federal por negligência médica durante um parto em hospital público. O caso ocorreu quando

O divórcio liminar passou a ser uma possibilidade concreta no Brasil, após recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A medida representa um avanço

Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em que há desequilíbrio financeiro entre

Você sabia que, em alguns casos, é possível ser reembolsado pelo plano de saúde ao pagar consultas ou exames do próprio bolso? Esse direito, chamado

Os direitos da gestante no parto humanizado em hospitais particulares estão garantidos por lei e precisam ser respeitados. O parto humanizado é baseado na valorização

Uma decisão recente da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reforçou que o plano de saúde deve custear

A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização do procedimento cardíaco de TMVR

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico e emocional a uma gestante

Depressão: Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado