Um caso recente julgado pela 7ª Vara de Família de Goiânia tem chamado a atenção ao reafirmar um princípio importante no Direito de Família: a
Cobertura de emergência em cirurgia estética deve ser garantida pelos planos de saúde, mesmo que o procedimento inicial seja eletivo e particular. Esse foi o
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Unimed Ferj restabeleça, em até 24 horas, o atendimento oncológico integral a seus beneficiários, sob pena
Reajuste de plano de saúde para idosos: O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar
Plano de saúde carência emergência: A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral
No exercício da medicina, odontologia e outras áreas da saúde, três conceitos jurídicos se destacam quando se discute erro profissional: imperícia, imprudência e negligência. Compreender
Na área da saúde, muitos profissionais confundem os conceitos de processo ético e judicial. Embora possam acontecer simultaneamente, esses processos têm objetivos, consequências e órgãos
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Distrito Federal por negligência médica durante um parto em hospital público. O caso ocorreu quando
O divórcio liminar passou a ser uma possibilidade concreta no Brasil, após recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A medida representa um avanço
Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em que há desequilíbrio financeiro entre