A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou improcedente pedido para que operadora de saúde
A decisão foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a
A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência, que definiu que os clientes poderão trocar de plano sem necessidade de atender a um prazo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 6.040/2019, que elimina o período de carência para gestantes que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth
Técnica é muito usada por casais de mulheres e adotantes Amamentação induzida – Todo ano o mês de agosto é dedicado a incentivar o aleitamento
A magistrada julgou parcialmente procedente a ação condenando o GHC por dano moral no valor de R$ 100 mil. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi
A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Impar Serviços Hospitalares S/A ao pagamento
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa