Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais. Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda
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Pessoas com deficiências física, visual, mental, severa ou profunda e diagnosticadas com autismo têm direito à isenção do IPVA, além de veículos com mais de
IPVA terá desconto de 3% na cota única: veja valores em 2019. Os proprietários de veículos do Estado do Rio que decidirem pagar o Imposto
Interessados precisam comparecer a postos do órgão que tenham guichês do programa Parcele Tudo RIO – O Detran-RJ lançou o programa Parcele Tudo, que permite
A decisão foi unânime. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Eletrogoes S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Rondon II, em
Empresa deve pagar R$ 2.305,00 ao autor da ação pelos danos materiais. O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na pista ao
O juiz substituto da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a condutora e a proprietária de veículo envolvido em acidente fatal, a pagarem pensão e
Suspensão do direito de dirigir, como funciona? Muitos motoristas podem confundir, mas existe uma diferenciação entre CNH cassada e suspensa. Antes de entrar nos detalhes
Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena
Segundo dados da Guarda Municipal, estacionamento em local proibido está no topo das infrações este ano. Um balanço divulgado pela Guarda Municipal mostrou que aumentou