Adquirir carro “Finan” sem a intenção de pagar as prestações configura crime de receptação
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou Jhonatan da Silva Lima à pena de 1 ano de reclusão, substituída
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a União a pagar a um empresário de Medianeira (PR)
A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos, no
A 1ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa responsável pela manutenção e conservação de via pública, pela qual trafegava caminhão que acabou
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) derrubou a obrigatoriedade do uso de uma credencial emitida pela Urbes –
Na hipótese de concessão de prisão domiciliar a pessoa detida por conduzir veículo sob a influência de álcool, não configura constrangimento ilegal a determinação de
O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) lançou a campanha “Vai ter Sorrisão prá CNH, Sim”. E o sorriso na foto vale
Sorocaba registrou queda de 17% no número de vítimas de acidentes de trânsito na cidade na comparação dos cinco primeiros meses de 2017 (janeiro a
Mesmo que o Judiciário considere irregular a diminuição da velocidade nas principais marginais da capital paulista, o Ministério Público não pode pedir o cancelamento de