Empresas devem indenizar consumidoras por pneu defeituoso que causou acidente
Durante viagem, as autoras sofreram um acidente por conta do pneu defeituoso A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Hot Mega Produtos
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PROCESSO CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA – O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica
NOME NEGATIVADO – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb foi condenada por inscrever o nome de um consumidor nos órgãos de
O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil. A empresa de telefonia Oi foi condenada a
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos por um casal que
A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga. A empresa de turismo MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada a indenizar por
Por constatar falha na prestação do serviço, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o site de reserva
Em muitos casos, esse procedimento pode aumentar o valor da pensão ou aposentadoria dos segurados. Confira a orientação de especialistas Com o passar dos anos,
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dia com