Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2757/2021. A proposta prevê que Cuidado Materno garanta direito à aposentadoria pelo INSS. O projeto tem
Benefícios do INSS – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10718/2018 e seus 10 apensados. A proposta
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma mulher com problemas neurológicos receberá duas pensões por morte, uma do
Aposentadoria especial – O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros,
Recentemente aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6.399/2013, do Senado, equipara, para fins previdenciários, a criança
Objetivo é verificar possíveis irregularidades Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam
Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença
MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Em muitos casos, esse procedimento pode aumentar o valor da pensão ou aposentadoria dos segurados. Confira a orientação de especialistas Com o passar dos anos,