Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em que há desequilíbrio financeiro entre os ex-cônjuges após o término de um casamento ou união estável. A chamada pensão alimentícia entre ex-cônjuges tem como finalidade garantir uma transição mais justa para quem ficou em desvantagem econômica.
Quando é possível solicitar pensão sem filhos?
A pensão pode ser requerida mesmo sem filhos nos seguintes casos:
- Quando uma das partes abandonou a carreira para cuidar da casa ou apoiar o outro;
- Quando a pessoa está fora do mercado de trabalho ou em idade avançada;
- Em relações longas, com dependência financeira consolidada.
O juiz pode conceder pensão temporária ou por tempo indeterminado, conforme as circunstâncias do caso.
A pensão entre ex-cônjuges é obrigatória?
Nem sempre. A pensão no divórcio sem filhos não é automática. Para recebê-la, é preciso apresentar um pedido judicial. O juiz analisará:
- Duração da união;
- Situação financeira de ambos;
- Capacidade de inserção no mercado de trabalho;
- Existência de dependência econômica.
Como solicitar a pensão?
A solicitação deve ser feita por meio de um processo judicial, que pode ocorrer junto ao divórcio ou separadamente. Um(a) advogado(a) especializado(a) em direito de família é fundamental para:
- Avaliar a viabilidade do pedido;
- Apresentar provas documentais;
- Conduzir o processo com estratégia.
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Se quiser entender melhor como funcionam a pensão alimentícia no Brasil, recomendamos a leitura deste artigo da Revista Consultor Jurídico sobre o tema.
Ter direito à pensão mesmo sem filhos é uma possibilidade garantida por lei, desde que haja comprovação de dependência financeira. Consultar um advogado especializado é essencial para garantir uma transição justa e seus direitos respeitados.
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