A dívida de pensão alimentícia e suspensão de passaporte têm sido temas cada vez mais discutidos quando o assunto é o cumprimento das obrigações parentais. A inadimplência na pensão não afeta apenas o orçamento da família, mas pode gerar punições severas, como a suspensão do passaporte, dificultando decisões importantes, inclusive viagens internacionais.
Criar uma criança envolve muito mais que amor e cuidado. São necessários recursos concretos para garantir alimentação, moradia, saúde e educação. A pensão alimentícia é justamente o mecanismo legal que assegura o direito da criança de ter essas necessidades básicas atendidas quando os pais não vivem juntos.
Um caso recente nos Estados Unidos ilustra bem os efeitos de uma dívida de pensão alimentícia e suspensão de passaporte. Um pai de dois filhos — um menino de 8 anos e uma menina de 5 —, divorciado há dois anos, vinha acumulando meses de inadimplência na pensão. Mesmo com a guarda integral concedida à mãe, ele se recusava a cumprir suas obrigações financeiras.
Ao relatar a situação em um fórum público, a mãe explicou que preferiu não cobrar o ex-marido diretamente, confiando nas autoridades locais para fazer valer a lei. A inadimplência foi tanta que, além de bloqueio de bens, o governo determinou a suspensão do passaporte do devedor.
O problema ganhou outra dimensão quando a mãe decidiu viajar com os filhos para fora do país. Por lei, ela precisava de uma autorização expressa do pai. Mesmo após o advogado dela preparar o documento necessário, o ex-marido se recusou a assinar e chegou a afirmar que viajaria junto com as crianças.
No dia do embarque, o pai foi até o aeroporto, mas não conseguiu embarcar: a Administração de Segurança nos Transportes (TSA), órgão responsável pela segurança nos aeroportos dos EUA, já havia revogado seu passaporte devido à dívida acumulada de pensão alimentícia.
Além disso, ele tentou invalidar a autorização da viagem e ameaçou a mãe com acusações de sequestro. Mesmo assim, a mãe conseguiu embarcar com os filhos, apresentando a documentação legal que tinha em mãos.
O caso viralizou nas redes sociais, principalmente no Reddit, onde a grande maioria dos internautas apoiou a mãe e reforçou que as consequências sofridas pelo pai foram resultado direto de sua inadimplência e falta de responsabilidade com os filhos.
No Brasil, medidas semelhantes também já são realidade, com base no artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil (CPC). O juiz pode determinar a suspensão de passaporte, bloqueio de CNH, cartões de crédito, entre outras penalidades, justamente para garantir o direito fundamental das crianças.
Fonte: Revista Crescer
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