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A guarda compartilhada ainda é frequentemente confundida com uma divisão matemática de tempo entre os pais. No entanto, do ponto de vista jurídico e psicológico,
Medicamento oncológico sem registro na Anvisa é uma das principais causas de negativa de cobertura pelos planos de saúde, especialmente em casos graves e urgentes.
A reprodução assistida e bioética voltaram ao centro do debate jurídico internacional após a divulgação de um caso ocorrido na Europa envolvendo um doador de
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Distrito Federal por negligência médica durante um parto em hospital
O divórcio liminar passou a ser uma possibilidade concreta no Brasil, após recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro.
Sim, é possível ter direito à pensão mesmo sem filhos. Esse direito está previsto na legislação brasileira para situações em
Você sabia que, em alguns casos, é possível ser reembolsado pelo plano de saúde ao pagar consultas ou exames do
