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Leia mais sobre o artigo Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:17/06/2019
  • Categoria do post:Direito de Família

Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado a indenizar…

Continue lendoHomem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Leia mais sobre o artigo Pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo

Pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:20/03/2019
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção não foi prevista no acordo. Com base nesse entendimento, a…

Continue lendoPensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
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