O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente,…
Juiz concluiu que Volkswagen agiu de má-fé ao esconder de seus consumidores o software que frauda inspeções. Ao vender carros com um software que serve para manipular o resultado da emissão…
Decisão do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou a uma empresa concessionária de rodovia o ressarcimento dos danos materiais sofridos em veículo…
Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
De acordo com o STJ, publicidade feita no site da Unimed é transmite ao consumidor a imagem de que o atendimento é garantido em todo o território nacional. A 3ª…
Empresa também manteve nome da mulher no cadastro de devedores de forma indevida. A MRV Engenharia deverá indenizar por danos morais uma consumidora em decorrência de cobranças indevidas e manutenção…