A decisão foi unânime. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que…
Um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) trouxe de volta para o debate coletivo um tema muito importante: abandono afetivo. No processo, um pai foi condenado a…
As novas regras propostas pela reforma da Previdência ampliam o tempo que o contribuinte precisará trabalhar para acessar a integralidade do benefício. Embora o tempo mínimo de contribuição tenha continuado…
Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal. O juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª vara de Salvador/BA, entendeu que a lei 13.467/17 (da…
Autor da ação que não quis se identificar tem 33 anos e diz que a vontade de fazer a cirurgia é desde os 13 anos. A juíza Mariana Rezende Ferreira…
A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras que perderam um voo devido ao cancelamento de outro. Cada uma…
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo condutor. E nessas horas, nada melhor do que poder contar com a ajuda de quem entende do assunto! Entenda…
Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos…
Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício é transferido para o próximo dia útil Os segurados da Previdência Social já podem consultar…
Ele tinha apenas 15 anos quando foi apresentado ao cigarro e não gostou. Pouco depois, descobriu com os amigos uma opção mais agradável ao paladar: o cigarro sabor menta. "Não…