Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada. A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. Pedro […]

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TJ/SP anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação

Detran foi condenado a anular a multa e a Fazenda do Estado indenizará autores por danos morais. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que condenou o […]

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Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de […]

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MP não pode pedir que Justiça cancele multas em marginais de São Paulo

Mesmo que o Judiciário considere irregular a diminuição da velocidade nas principais marginais da capital paulista, o Ministério Público não pode pedir o cancelamento de todas as multas durante o […]

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Motorista não tem reconhecimento de vínculo empregatício com Uber

O juiz do Trabalho substituto Pedro Paulo Ferreira, da 10ª vara de BH, negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. De acordo com […]

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Detran é condenado a pagar indenização por demora para emissão de Carteira de Habilitação (CNH)

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foi condenado a indenizar Herlã Machado Vitoriano em R$ 10 mil, a título de danos morais, pela demora para emissão de sua […]

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Pedestre também é responsável pela segurança do trânsito

Assim como condutores de veículos motorizados e ciclistas, o pedestre também tem direitos e deveres no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras com o […]

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Município terá de indenizar jovem que foi atropelado por ônibus escolar

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio […]

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STJ reduz dano moral que montadora pagará por airbag acionado indevidamente

Após longa discussão, a 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral devido a um desembargador aposentado que sofreu graves lesões ao ser atingido pelo airbag do carro […]

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Motorista que passava por praça de pedágio sem pagar é condenado

O motorista goiano Gleideson Calastro Magalhães, dono de um caminhão modelo T112, terá de pagar R$ 7.978 à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, que administra a BR-116, no trecho […]

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