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eSocial se adapta à reforma trabalhista e passará a valer para empresas em 2018, diz advogado

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:17/10/2017
Categoria do post:Direito do Trabalho
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O sistema deverá ser adotado a partir de 1º de janeiro por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de R$ 78 mi. A partir de 1º de janeiro…

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Empresa não é obrigada a lavar uniforme de empregado, diz TST

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:23/08/2017
Categoria do post:Direito do Trabalho
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Não há lei que determine que em casos especiais o uniforme de trabalho representa um equipamento de proteção individual (EPI) contra riscos biológicos. Por isso, a empresa não pode ser condenada…

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Itaú é condenado a reintegrar bancário demitido durante tratamento de câncer

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:16/08/2017
Categoria do post:Direito do Trabalho
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A Terceira Turma do TRT11 manteve inalterada a sentença por entender que o banco não conseguiu afastar a presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula 443 do TST O…

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