A trabalhadora ajuizou a ação requerendo reintegração após ser demitida Uma reclamante foi condenada a pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e as custas processuais de ação ajuizada…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Hospital D., e manteve a sentença que o condenou a…
É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro com destino a país do Mercosul, por apresentar documento de identificação com mais de 10 anos de…
Projeto pretende inibir os famosos ‘só 5 minutinhos’ e quem costuma desrespeitar a lei A dificuldade em encontrar vagas de trânsitos disponíveis faz muitos motoristas recorrerem, mesmo sem ter direito ao uso,…
Segurado que teve auxílio-doença suspenso, mesmo que não seja pelo pente-fino, pode entrar com recurso no posto O trabalhador que tiver auxílio-doença do INSS suspenso por conta da perícia médica…
Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a LG Electronics do Brasil Ltda. ao…
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual…
Um consumidor conseguiu na Justiça de SP o direito de ter cartão de crédito oferecido pela Americanas.com, sem anuidade, após o mesmo ter sido negado em seguida à oferta pela…
Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança. Uma mulher que teve o carro apreendido em 2008 não terá de responder pelos débitos de…
Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do CPC/2015 e a Resolução 35/2007 do CNJ, o casal sem filhos,…