Operadora de plano de saúde é condenada: O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal,…
Medida fintegra Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nessa quinta-feira (28/09) a…
Planos de saúde tiveram comercialização suspensa - Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, tiveram sua comercialização suspensa dia 22/03. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde…
Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos…
Valor de reajuste será recalculado pelos parâmetros da ANS. O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, não está entre as obrigações legais mínimas…
Percentual máximo autorizado pela Agência é -8,19%; medida vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos…
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores.…
Convênios que têm reajuste controlado pela ANS subiram 8,14%; inflação até outubro ficou em 2,2% Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia.…
Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias. https://www.facebook.com/costaqueirozadvogados/posts/3014331132133795