Justiça. Acesso a medicamentos caros por meio judicial é uma das queixa das operadoras de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de…
Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam indevidos reajustes por sinistralidade…
As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde passaram a valer desde 10/05/2017. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas…
Decisões dos tribunais consideram que o direito ao planejamento familiar é garantido pela legislação O entendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que a assistência médica privada não…