Arquivos Atestado Médico - Costa Queiroz Advogados

7 dúvidas sobre atestado médico

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:09/04/2019
Categoria do post:Direito à Saúde

Diante de um problema de saúde que impossibilite o empregado de trabalhar é direito dele ter a falta abonada com a apresentação de um atestado médico. Mas há regras para…

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Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:09/10/2017
Categoria do post:Direito Previdenciário
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Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

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7 dúvidas sobre atestado médico

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

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