Arquivos aviso prévio - Costa Queiroz Advogados

Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:29/03/2022
Categoria do post:Direito Previdenciário

Contribuição previdenciária - Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela inexigibilidade da cota patronal (contribuição…

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TST – Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:30/03/2018
Categoria do post:Direito do Trabalho
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. Tecnologia e Serviços Ltda., de Vitória (ES), a pagar indenização correspondente a três dias de aviso-prévio cumpridos por um…

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Casal será indenizado por suspensão de plano de saúde sem aviso prévio

Autor do post:Costa Queiroz
Post publicado:26/04/2017
Categoria do post:Direito à Saúde
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A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a B. de O. B. e E. M. de O., que também receberá R$ 1.384…

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Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento

TST – Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados

Casal será indenizado por suspensão de plano de saúde sem aviso prévio

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