Um projeto de lei em debate no Senado Federal pretende conceder licença de cinco dias para avós maternos de crianças sem registro de pai na certidão de nascimento. Já aprovado…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei para que a avó ou o avô maternos possam usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não for declarado no…
O entendimento foi firmado pela Sétima Turma A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação com genitores, por analogia,…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e avós paternos na certidão…
Direito dos menores sempre se sobrepõe aos desafetos dos pais Temos presenciado a crescente procura pelo ajuizamento de Ações de Regulamentação de Visitas por avós, diante da postura intransigente de…
Um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) trouxe de volta para o debate coletivo um tema muito importante: abandono afetivo. No processo, um pai foi condenado a…
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito das Famílias não foi diferente. Inúmeras…