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Leia mais sobre o artigo Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas

Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:18/01/2021
  • Categoria do post:Direito à Saúde

Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a tomar uma vacina contra a Covid-19…

Continue lendoVacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Leia mais sobre o artigo Projeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios

Projeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:27/10/2020
  • Categoria do post:Direito do Consumidor

Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei…

Continue lendoProjeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios
Leia mais sobre o artigo Votação do projeto que aumenta validade da CNH é adiada
cnh motorista habilitação detran

Votação do projeto que aumenta validade da CNH é adiada

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:19/08/2020
  • Categoria do post:Direito de Transito

Foi retirado de pauta o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista, CNH (PL 3.267/2019). A votação estava prevista para a sessão remota desta terça-feira…

Continue lendoVotação do projeto que aumenta validade da CNH é adiada
Leia mais sobre o artigo STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/11/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos…

Continue lendoSTJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA
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