TJES – Proprietário de veículo que colidiu com cavalo em rodovia deve ser indenizado por Concessionária

Empresa deve pagar R$ 2.305,00 ao autor da ação pelos danos materiais. O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na pista ao trafegar na BR 101 Norte […]

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Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou despachante da capital a indenizar por danos morais mulher que adquiriu carro zero quilômetro e que, ao se utilizar dos […]

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Veículos do país terão placas trocadas para modelo do Mercosul a partir de setembro

Uma nova placa para veículos brasileiros no padrão Mercosul começará a ser implementada no dia 1º de setembro de 2018. A partir dessa data, os órgãos ou entidades de trânsito […]

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Comprador de moto é condenado a pagar indenização a ex-dono por não transferir o veículo

Sem a transferência da moto, multas e pontos foram para a CNH do antigo dono. Um homem que comprou uma moto e não transferiu o veículo para o seu nome […]

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Fazenda não pode cobrar IPVA de carro apreendido

Juiz deferiu liminar por entender que perda de posse do automóvel afasta a cobrança. Uma mulher que teve o carro apreendido em 2008 não terá de responder pelos débitos de […]

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Volkswagen pagará R$ 1,1 bilhão a consumidores que compraram Amarok

Juiz  concluiu que Volkswagen agiu de má-fé ao esconder de seus consumidores o software que frauda inspeções. Ao vender carros com um software que serve para manipular o resultado da emissão […]

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Adquirir carro “Finan” sem a intenção de pagar as prestações configura crime de receptação

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou Jhonatan da Silva Lima à pena de 1 ano de reclusão, substituída por serviços comunitários, pelo crime […]

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TRF-4ª – União deve pagar o conserto e o IPVA de veículo que foi apreendido equivocadamente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a União a pagar a um empresário de Medianeira (PR) o IPVA e aproximadamente R$13 […]

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Uber encerra rastreamento de usuários depois de viagens

A Uber está retirando um recurso fortemente criticado de seu aplicativo que permitiu rastrear usuários por até cinco minutos após uma viagem, disse o diretor de segurança da empresa, Joe […]

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TRT-3ª – Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo

A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve a sentença que […]

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