Falta de comida em festa de casamento gera indenização

Falta de comida em festa de casamento gera indenização Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que não […]

Veja mais ›
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna

Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade. A CF aboliu toda diferenciação entre filhos legítimos, ilegítimos ou adotados, sem qualquer […]

Veja mais ›

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais. Romper promessa de casamento é motivo para indenização por danos morais e materiais; pelo menos […]

Veja mais ›
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. […]

Veja mais ›
Restaurante terá de indenizar noivos por falta de energia em festa de casamento

Desembargadores da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fixaram em R$ 10 mil o valor total da indenização por danos morais que […]

Veja mais ›
Em caso de reconhecimento de união estável com pessoa ainda casada, se faz necessária a citação do cônjuge

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que o reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar a citação do cônjuge. É sabido que pessoas casadas podem formar […]

Veja mais ›
Hospital pagará indenização de R$ 11 mil por perder aliança de paciente

Antes do dia da cirurgia, o hospital deve informar ao paciente o que ele pode ou não levar para o estabelecimento. No entanto, fazendo isso ou não, cabe ao centro médico […]

Veja mais ›
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou […]

Veja mais ›
STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral. Por unanimidade de votos, a 4ª turma do STJ reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da […]

Veja mais ›
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio […]

Veja mais ›

Próxima página »

LinkedIn
Share
Instagram