Foto: Divulgação. O aumento do limite de pontos na CNH foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, no entanto, ainda faltam algumas etapas. Veja quais.…
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma…
O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos…
Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre CNH e suspensão de novas regras do Contran A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da…
Além de dobrar limite de pontos que tiram direito de motorista dirigir, a proposta passa de 5 para 10 anos o prazo de renovação da CNH Parte de um pacote…
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento de uma dívida. Caso…
Empresa deve pagar R$ 2.305,00 ao autor da ação pelos danos materiais. O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na pista ao trafegar na BR 101 Norte…
Suspensão do direito de dirigir, como funciona? Muitos motoristas podem confundir, mas existe uma diferenciação entre CNH cassada e suspensa. Antes de entrar nos detalhes sobre a suspensão do direito…
Em 2017, mais de 1 milhão de carteiras de habilitação foram suspensas, mas grande parte desses motoristas não entregou o documento. Em 2017, os órgãos estaduais de trânsito suspenderam mais…
A única forma segura de escapar de uma blitz da Lei Seca é não beber e dirigir Antes mesmo do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, a legislação…