Órgão deve cancelar a inscrição do nome da mulher e pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral. O juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara Cível de…
Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou…
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado. Não é possível usar o Código de…
É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro com destino a país do Mercosul, por apresentar documento de identificação com mais de 10 anos de…
Um consumidor conseguiu na Justiça de SP o direito de ter cartão de crédito oferecido pela Americanas.com, sem anuidade, após o mesmo ter sido negado em seguida à oferta pela…
A parcela dos brasileiros que ainda tem emprego com registro em carteira recebeu a primeira parcela do 13º salário. E a metade que resta será paga até o dia 20…
A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras que perderam um voo devido ao cancelamento de outro. Cada uma…
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o…
Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça para "apavorar" os devedores. É comum o devedor receber ligações telefônicas grosseiras e mensagens com ameaças de que acaso não seja paga a…
Juiz concluiu que Volkswagen agiu de má-fé ao esconder de seus consumidores o software que frauda inspeções. Ao vender carros com um software que serve para manipular o resultado da emissão…