Advogado de direito de trânsito RJ e projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro Deputado Bibo Nunes: "Passo importante para aumentar a atratividade do Brasil para os turistas estrangeiros"…
Lei de dezembro alterou Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Penas mais duras e até cadeia. A partir desta quarta-feira (18), passa a valer, em todo o Brasil, a Lei n°…
Áudio no WhatsApp e leitura errada da Lei 13.546 têm gerado desinformação. Texto trata apenas de motoristas embriagados que causarem acidentes com vítima Desde a semana passada, quando o presidente Michel…
Conhecer as leis de trânsito é o primeiro passo para respeitá-las e, assim, garantir a segurança nas vias. Esse também é o princípio para se evitar pontos na Carteira Nacional…
Sorocaba registrou queda de 17% no número de vítimas de acidentes de trânsito na cidade na comparação dos cinco primeiros meses de 2017 (janeiro a maio) com o mesmo período…
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foi condenado a indenizar Herlã Machado Vitoriano em R$ 10 mil, a título de danos morais, pela demora para emissão de sua…
Assim como condutores de veículos motorizados e ciclistas, o pedestre também tem direitos e deveres no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras com o…
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais:…
Desembargadores não viram provas contra ele, que recusou soprar o bafômetro RIO — Um motorista de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, conseguiu na Justiça que o Detran-RJ devolvesse sua…
A Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) de Goiânia deverá empregar, exclusivamente, a receita proveniente de multas em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e educação para o trânsito, sob pena de…