Órgão deve cancelar a inscrição do nome da mulher e pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral. O juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara Cível de…
Ao entender que a retirada do dinheiro só poderia ter sido feita pela própria cliente, o magistrado afastou a hipótese de ocorrência de fraude na movimentação da conta e julgou…
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a sentença de 1ª instância e manteve a condenação por danos morais do Banco Santander Brasil S.A.…
Ex-aluna será indenizada em R$ 5 mil. A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar indenização de R$ 5 mil,…
Segundo Ministério Público, usuários não podem se opor ao uso de dados pela operadora O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) instaurou inquérito para apurar se a Vivo utiliza informações dos…
Processo que permitirá o pagamento de boleto vencido de qualquer valor deve ser concluído em setembro A partir deste sábado, 24, boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos…
O debate sobre a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de operadoras de conteúdo sob demanda (VOD), como a Netflix, está em vias de ser…
A Juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas condenou a empresa Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. a ressarcir uma passageira por ter debitado…
Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou…
Empresa é acusada de oferecer preços diferentes de acordo com a localização do cliente O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública contra a empresa Decolar.com, que vende…