O Código de Defesa do Consumidor não estabelece um prazo mínimo para que o credor esteja autorizado a fazer a inclusão nos órgãos de restrição ao crédito. Desta forma, basta que…
A Uber está retirando um recurso fortemente criticado de seu aplicativo que permitiu rastrear usuários por até cinco minutos após uma viagem, disse o diretor de segurança da empresa, Joe…
O juiz de Direito Jorge Luís Galvão, do JEC de Jaboticabal/SP, condenou a TIM a indenizar por danos morais um consumidor que teve cobrança indevida de serviço não contratado. Segundo os autos,…
Norte-americano sentiu fortes dores no estômago após ingerir bebida; ao analisar lata, filha do consumidor encontrou animais no fundo do recipiente Um homem está processando a Heineken nos Estados Unidos…
Após anunciar em seu website uma máquina, com funções de lavar e secar, com o preço equivocado, inferior ao valor de mercado, uma loja de e-commerce foi condenada a fornecer…
A Via Varejo S.A. terá que pagar indenização a consumidora que teve o aparelho celular furtado, bem como substituir o bem em questão. A decisão foi do 6º Juizado Cível…
Após atravessarem 19 meses de queda na demanda, com um início de recuperação a partir de março, as companhias áreas brasileiras montam estratégias para se diferenciar umas das outras e…
Valor foi majorado para R$ 15 mil. A 9ª câmara Cível do TJ/PR majorou de R$ 5 mil para 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser…
Prática diferenciada de preços para homens e mulheres começa a ser fiscalizada em 30 dias Casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos comerciais poderão ser multados a partir de agosto por prática diferenciada de…
A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia de Souza Cargos e Gilvan Barros Aguiar, a título de danos morais, em razão de…