Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.552/2020) para dar aos empresários a possibilidade de dividir em até 60 meses o pagamento de dívidas trabalhistas, caso […]

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Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato. Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde […]

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STF vai decidir se pais são obrigados a vacinar os filhos

O Supremo Tribunal Federal – STF vai decidir se pais ou responsáveis são obrigados a vacinar os filhos menores de 18 anos. Por unanimidade, os ministros reconheceram existência de repercussão […]

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Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia

As academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública […]

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CORONAVÍRUS – O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado por um cliente de instituição bancária, que teve […]

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Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre o Coronavírus Com o objetivo de disseminar informações relevantes das autoridades de saúde a respeito do Coronavírus (COVID-19), a Agência Nacional […]

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