A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras que perderam um voo devido ao cancelamento de outro. Cada uma…
Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos…
Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício é transferido para o próximo dia útil Os segurados da Previdência Social já podem consultar…
A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da…
Ele tinha apenas 15 anos quando foi apresentado ao cigarro e não gostou. Pouco depois, descobriu com os amigos uma opção mais agradável ao paladar: o cigarro sabor menta. "Não…
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 5 mil para um comerciário que teve…
Conhecer as leis de trânsito é o primeiro passo para respeitá-las e, assim, garantir a segurança nas vias. Esse também é o princípio para se evitar pontos na Carteira Nacional…
Previdência orienta seus segurados a não realizarem depósitos em conta bancária nem fornecerem dados pessoais a terceiros Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde. O colegiado…
Caso aconteceu em 2012, na cidade de Belo Horizonte; cliente sentiu incômodo ao morder sanduíche e se deparou com escorpião morto Uma loja da rede de fast food McDonald's foi…