Pais são obrigados a vacinar seus filhos?
Por Paulo Akiyama. Pais são obrigados a vacinar seus filhos? - Desde que se iniciou a campanha de vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a…
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Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS
Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos…
Pai que recusou vacina contra Covid-19 é impedido de ver filha
Recusou vacina: Um homem que se negou a se vacinar contra a Covid-19 teve suspenso o seu direito à convivência com a filha. Ele tem a guarda compartilhada com a…
Sancionada lei que estende validade de pedidos médicos para grávidas
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal. Grávidas: O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres…
Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos por um casal que havia contratado empresa para realizar…
Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual
Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou rescindido o contrato entre uma…
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas. Decisão do 7º Juizado Especial Cível…
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Quando começa? É obrigatória? Precisa pagar? Existe vacina melhor do que outra? Tire suas dúvidas. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a tomar uma vacina contra a Covid-19…
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa. A Medida Provisória 1026/21 facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários…
Aprovado sistema de controle de qualidade de vacinas
O Senado aprovou a criação do sistema de rastreamento de vacinas (PL 5.217/2020). Todas as etapas, da origem à aplicação, serão fiscalizadas. A proposta também cria uma carteira digital de…