Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia. O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados…
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A frase…
A indefinição do governo federal em relação a uma campanha nacional para dar início à vacinação dos brasileiros contra a covid-19 tem gerado críticas e cobranças por parte de senadores.…
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira digital de vacinação. A proposta,…
Norma permite que empresas interessadas em registrar vacinas no Brasil mandem os dados de estudos aos poucos, sem precisar reunir a documentação de uma vez só. Agência já analisava pedido…
Com agências fechadas, atendimento online foi ampliado e alguns benefícios foram antecipados As agências do INSS fecharam em março para evitar a propagação da Covid-19 e estão retomando o atendimento…
Advogado de direito do trabalho RJ emite notícia sobre seguro-desemprego na pandemia Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas. SEGURO-DESEMPREGO - O Projeto de Lei 4950/20…
Paciente teria sido cobrada em R$ 20 mil após internação por uso de medicamento cuja cobertura foi negada pela seguradora. Plano de saúde terá de custear tratamento com medicamento específico…
Quem está no lote que teve a 5ª parcela paga entre 28 de agosto e 30 de setembro conseguirá receber as quatro parcelas de R$ 300, desde que continue enquadrado…
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.552/2020) para dar aos empresários a possibilidade de dividir em até 60 meses o pagamento de dívidas trabalhistas, caso…