Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida

Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que é constitucional a Lei nº 16.674, de 13 de […]

Veja mais ›
Plenário decide que criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental

Ministros consideraram válida resolução do MEC que fixa data de 31/3 para corte etário, data do início do ano letivo. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que é […]

Veja mais ›
Trabalhar no campo desde criança dá direito a benefício previdenciário, diz juiz

Quem trabalha no campo desde cedo tem direito de receber benefício previdenciário se ficar doente. Esse é o entendimento do juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá (AC), que […]

Veja mais ›
Material escolar: consumidor deve estar atento a lei contra abusos

O consumidor que está às voltas com a compra de material escolar, neste começo de ano, conta com lei específica que proíbe as escolas de exigirem itens abusivos e precisa […]

Veja mais ›
O direito dos netos de serem visitados pelos avós

Direito dos menores sempre se sobrepõe aos desafetos dos pais Temos presenciado a crescente procura pelo ajuizamento de Ações de Regulamentação de Visitas por avós, diante da postura intransigente de […]

Veja mais ›
Como fica a guarda dos filhos depois da separação?

Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em […]

Veja mais ›
STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos […]

Veja mais ›
Pais de criança que teve fraturas constatadas aos sete meses perdem o poder familiar

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação à filha que, aos sete meses, foi atendida em hospital com […]

Veja mais ›
Plano de saúde deve fornecer medicamento a criança com AME

Plano de saúde deverá arcar com medicamento “Spinraza” para criança diagnosticada com AME – Atrofia Muscular Espinhal. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE. O pai da criança […]

Veja mais ›
Dia das Crianças: Como equilibrar os desejos delas com o nosso orçamento?

Segundo estudo do SPC Brasil e a CNDL, cerca de 13% dos consumidores têm a intenção de extrapolar o orçamento na hora do presente este ano; confira Ah que saudades […]

Veja mais ›

Próxima página »

LinkedIn
Share
Instagram