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Leia mais sobre o artigo Como fica a guarda dos filhos depois da separação?

Como fica a guarda dos filhos depois da separação?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:07/01/2018
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

Entenda como funciona a guarda compartilhada, pagamento de pensão e tempo da criança com os pais após separação O Brasil teve 267.268 pedidos de divórcio aceitos em primeira instância, em…

Continue lendoComo fica a guarda dos filhos depois da separação?
Leia mais sobre o artigo STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/11/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

Nesta quarta-feira, dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STF) vai definir o futuro de uma menina de nove anos de idade. Ela é filha de brasileiros, mas nasceu nos…

Continue lendoSTJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA
Leia mais sobre o artigo Pais de criança que teve fraturas constatadas aos sete meses perdem o poder familiar

Pais de criança que teve fraturas constatadas aos sete meses perdem o poder familiar

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:04/11/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação à filha que, aos sete meses, foi atendida em hospital com…

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Leia mais sobre o artigo Plano de saúde deve fornecer medicamento a criança com AME

Plano de saúde deve fornecer medicamento a criança com AME

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:15/10/2017
  • Categoria do post:Direito à Saúde
  • Comentários do post:0 comentário

Plano de saúde deverá arcar com medicamento "Spinraza" para criança diagnosticada com AME - Atrofia Muscular Espinhal. A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE. O pai da criança…

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Leia mais sobre o artigo Dia das Crianças: Como equilibrar os desejos delas com o nosso orçamento?

Dia das Crianças: Como equilibrar os desejos delas com o nosso orçamento?

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:12/10/2017
  • Categoria do post:Direito do Consumidor
  • Comentários do post:0 comentário

Segundo estudo do SPC Brasil e a CNDL, cerca de 13% dos consumidores têm a intenção de extrapolar o orçamento na hora do presente este ano; confira Ah que saudades…

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Leia mais sobre o artigo Juíza concede guarda compartilhada de menor para avó e mãe

Juíza concede guarda compartilhada de menor para avó e mãe

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:10/10/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

A juíza Karine Unes Spinelli, titular da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Trindade, concedeu guarda compartilhada de uma menor para a avó…

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Leia mais sobre o artigo CNJ discute mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

CNJ discute mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/09/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) parte para a etapa…

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Leia mais sobre o artigo Servidora municipal celetista consegue reduzir jornada para cuidar de filho autista

Servidora municipal celetista consegue reduzir jornada para cuidar de filho autista

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:08/08/2017
  • Categoria do post:Direito do Trabalho
  • Comentários do post:0 comentário

A juíza do Trabalho Luiza Helena Roson, da vara do Trabalho de Bebedouro/SP, garantiu a uma servidora municipal celetista, mãe de um filho autista, o direito de redução de 25%…

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Leia mais sobre o artigo “Barriga solidária”: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

“Barriga solidária”: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:05/07/2017
  • Categoria do post:Direito de Família
  • Comentários do post:0 comentário

Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética E, por falar em ética, muito embora esse não seja…

Continue lendo“Barriga solidária”: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia
Leia mais sobre o artigo Juiz determina que plano de saúde forneça terapia a criança com autismo

Juiz determina que plano de saúde forneça terapia a criança com autismo

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:30/06/2017
  • Categoria do post:Direito à Saúde
  • Comentários do post:0 comentário

O juiz Lionardo José de Oliveira, juiz substituto na 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, determinou que a U. Planos de Saúde forneça a criança com autismo três sessões,…

Continue lendoJuiz determina que plano de saúde forneça terapia a criança com autismo
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