Detran indenizará motorista que teve carro leiloado indevidamente

Veículo foi apreendido para apuração de crime. A 13ª Câmara de Direito Público condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar proprietário que teve seu carro leiloado indevidamente. A […]

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Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca

Indenização foi fixada em R$ 25 mil O Detran/PB deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$ 25 mil uma pessoa […]

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Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro

Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor. A juíza de Direito Lucilene Aparecida Canella de Melo, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão […]

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MP-RJ pede a suspensão da nova taxa que será cobrada pelo Detran-RJ a partir do dia 4

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou, nesta quarta-feira, dia 30, que a 16ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ordene, também, a […]

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Detran-RJ já permite parcelamento de multas, IPVA e DPVAT no cartão de crédito, em até 12 vezes

Interessados precisam comparecer a postos do órgão que tenham guichês do programa Parcele Tudo RIO – O Detran-RJ lançou o programa Parcele Tudo, que permite o parcelamento de débitos via […]

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Suspensão do direito de dirigir: entenda

Suspensão do direito de dirigir, como funciona? Muitos motoristas podem confundir, mas existe uma diferenciação entre CNH cassada e suspensa. Antes de entrar nos detalhes sobre a suspensão do direito […]

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Número de multas por infrações de trânsito cresce em Barra Mansa, RJ

Segundo dados da Guarda Municipal, estacionamento em local proibido está no topo das infrações este ano. Um balanço divulgado pela Guarda Municipal mostrou que aumentou o número de multas por […]

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OAB-PI pede suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI pediu providências à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para que sejam suspensas autuações de trânsito onde […]

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Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo

Em 2017, mais de 1 milhão de carteiras de habilitação foram suspensas, mas grande parte desses motoristas não entregou o documento. Em 2017, os órgãos estaduais de trânsito suspenderam mais […]

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Lei Seca ficou mais rígida nos últimos anos

A única forma segura de escapar de uma blitz da Lei Seca é não beber e dirigir Antes mesmo do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, a legislação […]

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