O juiz do Trabalho substituto Pedro Paulo Ferreira, da 10ª vara de BH, negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber. De acordo com…
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) foi condenado a indenizar Herlã Machado Vitoriano em R$ 10 mil, a título de danos morais, pela demora para emissão de sua…
As empresas de transporte rodoviário Expresso Araguari Ltda e a Nacional Expresso Ltda deverão pagar, cada uma, o valor de R$ 50 mil ao passageiro Alexandre Teixeira Baiocchi, a título…
Habilitação provisória: Entenda regras para multas, suspensão da CNH e 1ª habilitação. Quando um cidadão é aprovado nos exames para obter a habilitação para conduzir veículos automotores, ele recebe a…
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais:…
O motorista goiano Gleideson Calastro Magalhães, dono de um caminhão modelo T112, terá de pagar R$ 7.978 à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, que administra a BR-116, no trecho…
Motoristas reclamavam que sinalização próxima ao radar da avenida Davi Monteiro Lino confundia. Velocidade máxima permitida no trecho perto do hospital é de 40 km/h. Após polêmica, a Prefeitura de…
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido pela sigla DPVAT, é uma indenização a que têm direito todas as vítimas de acidente de trânsito…
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi submetido a injusto e grave constrangimento que atingiu sua honra e dignidade. Segundo ele, a empresa de engenharia onde trabalhou…
A empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., que loca carros para o Estado de Goiás, terá de pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos morais…