Negativa de tratamento: A finalidade do contrato de plano de saúde é fornecer a cobertura do tratamento de determinadas patologias, de modo que uma simples cláusula não pode impedir a…
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família de uma mulher que veio à óbito por negligência da…
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de…
Advogado de direito à saúde no Rio de Janeiro ( RJ) emite notícia sobre custeio de órtese ÓRTESE - "Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre projeto de lei que protege saúde vocal de professores Saúde vocal de professores- Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto…
FORNECIMENTO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO - A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com remédio…
Cancelamento de uma cirurgia: Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, pelo cancelamento de uma cirurgia previamente agendada, inclusive…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre indenização a paciente INDENIZAÇÃO A PACIENTE - A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre ação contra clínica de estética AÇÃO CONTRA CLÍNICA DE ESTÉTICA - Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos…
ANS estabelece teto de reajuste para categoria e neste ano deve determinar desconto obrigatório O mercado de planos de saúde, que neste ano deve ser obrigado pelo órgão regulador a dar…