Com o entendimento de que o quadro de saúde da paciente é muito grave e que, por isso, as discussões contratuais devem ficar para outro momento, o juiz Marcos Vinicius…
Operadora de plano de saúde é condenada: O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal,…
Negativa de tratamento: A finalidade do contrato de plano de saúde é fornecer a cobertura do tratamento de determinadas patologias, de modo que uma simples cláusula não pode impedir a…
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família de uma mulher que veio à óbito por negligência da…
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de…
Advogado de direito à saúde no Rio de Janeiro ( RJ) emite notícia sobre custeio de órtese ÓRTESE - "Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre projeto de lei que protege saúde vocal de professores Saúde vocal de professores- Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto…
FORNECIMENTO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO - A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com remédio…
Cancelamento de uma cirurgia: Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, pelo cancelamento de uma cirurgia previamente agendada, inclusive…
Advogado de direito à saúde RJ emite notícia sobre indenização a paciente INDENIZAÇÃO A PACIENTE - A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,…