Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos pendentes que discutem a legalidade da cláusula…

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Plano de saúde deve pagar R$ 40 mil por descumprir decisão que concede tratamento domiciliar a paciente

Advogado de direito à saúde RJ apresenta notícia sobre tratamento domiciliar negado A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência…

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Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do…

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SP aprova projeto de lei que garante a paciente terminal o direito a recusar tratamento

Segundo o texto, paciente deve ter acesso a todas as informações e sua decisão deve ser respeitada pelos médicos e serviços de saúde. Projeto vai para sanção do governador. A…

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