O que é o divórcio? O divórcio é o meio pelo qual se dissolve completamente o casamento, passando os ex- cônjuges a assumir o estado civil de divorciados. Ele pode ocorrer de…
A reprodução humana sempre foi uma questão emblemática na história da humanidade, sendo prevista até mesmo em documentos legislativos, tais como o Código de Hamurabi, 2000 a.C., e o Código…
Veja abaixo perguntas e respostas aos especialistas. No direito, qual a diferença entre o namoro, união estável e o casamento? Thiago Vargas Simões - O casamento é um contrato realizado…