A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que condenou o Departamento…
O estudante Edgar Marques Ferreira Júnior receberá, como indenização por danos morais, a quantia de R$ 20 mil, conforme sentença proferida pela juíza Simone Pedra Reis durante o programa Justiça…
Advogado de direito de trânsito RJ: Danos morais por demora na entrega da CNH DEMORA NA ENTREGA DA CARTEIRA DE MOTORISTA - Desrespeito ao prazo de entrega de Carteira Nacional…
Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Governo Federal em outubro do ano passado, a nova legislação brasileira de trânsito passa a valer a partir de 12 de abril. Mas o…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre motorista embriagado e acidente de trânsito MOTORISTA EMBRIAGADO - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido…
Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre atropelamento que gerou indenização ATROPELAMENTO: A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um dentista…
Advogado de direito de trânsito RJ e esclarecimentos sobre licenciamento digital LICENCIAMENTO DIGITAL - Desde o ano passado, os proprietários de veículos do Estado do Rio podem baixar o CRLV…
MORTE NO TRÂNSITO: A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou mulher que atropelou jovem na Vila Madalena por homicídio culposo a três anos de detenção em regime aberto.…
Advogado de direito de trânsito emite notícia sobre CTB Mudança no Código de trânsito Brasileiro: As mudanças no CTB aprovadas pelo Senado (PL 3.267/2019) preveem a criação de escolinhas de…
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar sobre trânsito e transporte.28/08/2020 15h33 - Atualizado há1152 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal…