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Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de trânsito RJ apresenta notícia sobre crime de embriaguez CRIME DE EMBRIAGUEZ A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3198/19, que…

Continue lendoComissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

Comissão aprova suspensão de norma do Contran para caminhões basculantes

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula as novas normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes — usadas para despejar…

Continue lendoComissão aprova suspensão de norma do Contran para caminhões basculantes

Proposta reserva vagas para táxis e veículos de aplicativos em aeroportos

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de trânsito RJ e notícia sobre PL direcionada para motorista de aplicativo e táxi Motorista de aplicativo e motorista de táxi em aeroportos O Projeto de Lei 4841/19 torna…

Continue lendoProposta reserva vagas para táxis e veículos de aplicativos em aeroportos

CCJ flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:25/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de trânsito RJ apresenta notícia sobre licenciamento de veículo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8983/17, que altera a regra prevista…

Continue lendoCCJ flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:22/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre Seguro DPVAT Indenizações DPVAT O texto da proposta prevê ainda que os valores sejam corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços…

Continue lendoPL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT

PL 5404/2019

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:22/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre Projeto de Lei PL 5404/2019 Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 4043/2012 Identificação da Proposição Autor André de Paula -…

Continue lendoPL 5404/2019

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:22/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre exame toxicológico A comissão especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública hoje sobre a realização…

Continue lendoComissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas

Audiência avalia exigência de exames de aptidão física e mental para tirar carteira de motorista

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:16/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ e notícia sobre exames para tirar carteira de motorista CARTEIRA DE MOTORISTA A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo,…

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Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:08/10/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado…

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AÇÃO DO DETRAN-RJ ORIENTA MOTOCICLISTAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

  • Autor do post:Costa Queiroz
  • Post publicado:21/09/2019
  • Categoria do post:Direito de Transito

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre segurança no trânsito Nesta sexta, 20, o Detran.RJ realizou mais um ação da Operação Motociclista Seguro. A blitz educativa se concentrou…

Continue lendoAÇÃO DO DETRAN-RJ ORIENTA MOTOCICLISTAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
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